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Fortaleza: Prefeitura proíbe fios aéreos de telecomunicação e energia; rede deve ser subterrânea até 2034

O novo Código da Cidade, cujo texto-base foi aprovado nesta terça-feira, 25, na Câmara Municipal de Fortaleza, dispõe também sobre a instalação de postes nos logradouros públicos. De acordo com o texto, que ainda demanda aprovação, os fios de distribuição de energia elétrica, telefonia, internet, televisão a cabo e outras atividades similares deverão ser subterrâneos até 2034. A instalação de fios aéreos fica proibida a partir de agora, com exceção dos cabos de alta tensão.

“As concessionárias de serviços públicos de energia elétrica, telefonia e similares deverão substituir as instalações aéreas existentes por rede subterrânea no prazo de 15 anos, a contar da data da publicação deste Código”, detalha o texto, de autoria do vereador Guilherme Sampaio (PT).

A partir de 2019, contudo, é permitida apenas a substituição de postes, cabeamentos e equipamentos que estejam danificados, bem como o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes, vedando-se a instalação de novas redes aéreas.

O Código dispõe ainda sobre a fiscalização da fiação existente, manutenção pelas empresas, licenciamento e alvará para obras, dentre outros pontos relacionados. Todas as mudanças devem ser custeadas pelas concessionárias, “ficando vedada qualquer cobrança aos usuários”.

Fonte: O Povo Online

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