Regularização de ISPs é defendida por associações

Enquanto as grandes operadoras empregam 160 mil pessoas em todo o país, as provedores regionais têm 250 mil funcionários, temos mais acessos do que as grandes e queremos incentivos do governo para crescer. O desabafo é do diretor da Associação Brasileira de Internet (Abranet), André Costa, durante a INOVATic Nordeste & ISP Business, que se realiza nesta quinta e sexta-feira, em Salvador.

Para Costa, as dificuldades regulatórias e tributárias impedem a regularização de muitas empresas desse ramo, mas entende que quem não se regulariza, corre o risco de quebrar. Já os ISPs que estão regulares podem crescer com sustentabilidade, afirma. Ele recomenda que as empresas procurem as associações, que lutam pelo acesso a postes, redução de impostos, por exemplo.

O presidente da Associação dos Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), André Felipe, são 12 mil empresas de SCM, mas só seis mil têm autorização e repassam informações para a Anatel. “O governo está preocupado com os provedores e quer conhecer este mercado”, disse. Sem esse conhecimento, acredita que o setor público não consegue ajudar no que é mais reivindicado.

COMPARTILHAMENTO
O advogado Alan Faria, especialista no setor, entende que a expansão da banda larga depende de compartilhamento de infraestrutura, sobretudo de postes, e que a resolução conjunta da Anatel e Aneel trouxe um grande avanço nesse quesito. Porém, reconhece que os preços cobrados pelas distribuidoras aos ISPs estão bem além do valor de referência.

“Eu defendo a regularização dos ISPs, mas como isso é possível quando não consegue pagar os valores cobrados pelas distribuidoras de energia”, questiona o advogado. Para ele, a possibilidade de retirada do preço de referência da revisão da resolução conjunta nº 4 é um retrocesso.

A representante da Coelba – companhia de distribuição de energia da Bahia – Kátia Xavier, afirma que a empresa tem consciência da sua importância na massificação da banda larga no estado, mas afirma que 24% dos 3,8 milhões de postes têm alguma irregularidade. Além disso, nas grandes cidades baianas, os postes estão saturados.

Segundo Kátia, a Coelba está aberta ao debate, porém acredita que um plano de desocupação e ordenamento é importante para se chegar a um bom entendimento. Ela afirmou que a distribuidora está repensando o modelo de compartilhamento, inclusive estudando a possibilidade de compartilhar fibra diretamente.

(PontoISP)