Intercept denuncia Claro e Vivo por censura a sites sem decisão judicial

O site The Intercept Brasil, fundado pelo jornalista norte-americano Glenn Greenwald, denuncia neste sábado (14) que provedores de internet nas bandas fixa e móvel estão censurando páginas mesmo sem decisão judicial por motivos religiosos, políticos ou ideológicos.

A reportagem da jornalista Tatiana Dias, assistida pela estagiária Nathália Braga, mostra que as provedoras de internet banda larga –a Claro, dona da Net, e a Vivo– bloqueiam sites que fornecem assistência e informações sobre aborto seguro.

As provedoras de acesso estão violando o marco civil da internet no Brasil, Lei 12.695/2014, que no art. 9º estabelece a neutralidade da rede:

“Art. 9º O responsável pela transmissão, comutação ou roteamento tem o dever de tratar de forma isonômica quaisquer pacotes de dados, sem distinção por conteúdo, origem e destino, serviço, terminal ou aplicação.”

(Blog Esmael Morais)

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