MCTIC cria comitê de crise e Anatel diz que medida não interfere nas suas ações
O Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações se movimenta para tentar resgatar a própria relevância ao fim de uma semana em que foi de ausência notável dentro do governo e provocou mal-estar no mercado. Com uma minuta de portaria, ainda a ser formalizada no Diário Oficial, a pasta criou um comitê de crise sobre impactos da Covid-19 nas Comunicações e tenta amarrar essa nova instância às ações que já vêm sendo conduzidas pela Anatel.
“Para garantir a sinergia das atividades, o MCTIC estabelecerá diretrizes para a atuação regulatória da Anatel, que coordenará com a Rede Conectada MCTIC, suas ações voltadas ao enfrentamento da situação adversa promovida pela pandemia da Covid-19”, diz o que será a Portaria 1153/2020, que foi assinada pelo ministro Marcos Pontes na manhã desta sexta, 20/3.
Como explica o secretário de telecomunicações, Vitor Menezes, a medida responde ao Decreto 10.277/20, que criou o Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19, uma vez que é o MCTIC quem aparece listado entre as pastas envolvidas.
“Sentimos a necessidade de assumir a coordenação, até porque os trabalhos envolvem vários ministérios e precisamos trabalhar de maneira sinérgica entre diversos setores”, explicou Menezes. O comitê no âmbito do MCTIC busca preservar integridade das redes e continuidade dos serviços de telecomunicações, mas também da radiodifusão.
A surpresa, se há, é que a medida vem na esteira de um outro grupo, com objetivo semelhante, que vem sendo tocado pela Anatel desde a expedição de orientações às operadoras, grandes e pequenas, ainda no domingo 15/3, e da subsequente troca de informações e demandas entre os envolvidos. Houve uma primeira reunião na quarta, 18/3, e outra está prevista para esta sexta, 20/3 – data em que o MCTIC também pretende fazer a primeira reunião do comitê Rede Conectada.
Na Anatel, o presidente substituto Emmanoel Campelo acredita que essa nova instância pode vir a ser complementar, mas não substitui as ações que já vem sendo tomadas pelo órgão regulador. “As iniciativas para garantir a conectividade do cidadão vão continuar. A Portaria não impede nem restringe as ações da Anatel”, afirmou.
É certo que a Portaria ministerial vem ao fim de uma semana pouco alvissareira para o MCTIC. A pasta foi a ausência mais notável no anúncio das medidas relacionadas à Covid-19, realizado na quarta, 18/3. A entrevista, liderada pelo presidente Jair Bolsonaro, reuniu os ministros da Casa Civil, Saúde, Economia, Justiça, Infraestrutura, Defesa e Desenvolvimento Regional. Mas nada de Ciência & Tecnologia.
Dois dias antes o próprio ministro Marcos Pontes já tinha surpreendido o mercado de telecomunicações ao postar um vídeo com elogios à operadora Claro por medidas relacionadas à epidemia de coronavírus, sem mencionar nenhuma das demais empresas do setor que também já tinham anunciado iniciativas. O contexto da nova ação do MCTIC também deve considerar que as mesmas operadoras se mostraram descontentes com as ações propostas ao mercado pela Anatel.
Questões como abertura de WiFi para não assinantes a, especialmente, evitar cortes de conexões de inadimplentes, provocaram reação das principais empresas. Mas ainda é incerto se a criação de uma instância mais política (MCTIC) do que técnica (Anatel) ajudará a agenda setorial.
Não por menos, as teles divulgaram, nesta mesma sexta, 20/3, uma iniciativa conjunta pela qual “somam forças para ajudar no combate ao coronavírus”. Além de também criarem um comitê que reúne Algar, Claro, Nextel, Sercomtel, Oi, TIM e Vivo e repetirem iniciativas já tomadas – como acesso sem franquia às informações do Ministério da Saúde ou abertura de canais extras na TV paga – as empresas informaram que vão começar a fechar lojas e cancelar viagens, eventos e reuniões.
(Convergência Digital)