As revisões que a resolução de compartilhamento dos postes precisa para promover o crescimento de ISPs

Entidades do setor querem preço tabelado e mais espaço para que o negócio se torne mais sustentável

Um dos assuntos mais problemáticos dos pequenos provedores de Internet (ISPs) é o compartilhamento de postes. Em painel realizado sexta-feira passada (10/5) no FutureISP, evento do setor que acontece em Olinda (PE), especialistas debateram quais mudanças são necessárias para que o compartilhamento seja mais justo, tanto em questão de preço quanto de espaço.

O primeiro ponto é o que é feito hoje. Bruno Caplum, advogado da ISP Consultoria, afirma que as concessionárias de energia usam o preço estabelecido pela Resolução 04 de 2014 (04/14), cerca de R$3,50, como referência, cobrando de acordo com o que desejam. “Inicialmente, provedores conseguiram os preços estipulados, mas há problemas recentes, com concessionárias querendo cobrar mais dizendo que o valor na Resolução é apenas uma referência”, explica.

A expectativa de mudança fica por conta da revisão da Resolução 04/14, que precisa ser atualizada a cada cinco anos. A consulta pública, que havia sido prometida pelas agências governamentais (Anatel e Aneel) para setembro de 2018 e não foi feita, deve acontecer ainda este ano, segundo Caplum.

A esperança é que a revisão torne a regra do preço mais clara. “Pode haver um escalonamento do valor em razão do número de postes, mas não pode haver incerteza”, diz o advogado. “O modelo ideal é que preço fosse tabelado por região.” Para ele, é aceitável que operadoras tenham preço pouco mais baixo que provedores, devido ao seu maior investimento, mas a diferença não pode inviabilizar o negócio.

“A consulta pública vai ser aberta e devemos cobrar para que estabeleçam preços”, afirma Alan Araujo, diretor da Agium e engenheiro de telecom. Ele pede pela mobilização dos ISPs no período da consulta para que a resolução estabeleça um valor e que ele seja seguido pelas concessionárias.

Outro problema que a atualização da Resolução 04/14 precisa resolver é a limitação do uso do poste, de acordo com Araujo. Hoje, são seis pontos de fixação de cabos, sendo que um é do governo (obrigatoriamente) e outro é da concessionária. Sendo assim, sobram quatro, mas há casos onde operadoras contam com mais de um espaço.

“Isso freia a competitividade de mercado”, afirma. Ele lembra que a norma foi feita para evitar o curto circuito, já que cabos muito perto um do outro podem levar a acidentes elétricos. “Mas a fibra não transmite energia.” Por isso, uma das sugestões é diminuir o espaço entre os cabos para aumentar os pontos de fixação.

Além de participar da consulta pública, os provedores também precisam fazer sua parte para regularizar a situação dos postes, argumenta Robson Lima, presidente da Abramulti, associação de ISPs. “É nossa função defender o compartilhamento de postes de forma justa. Mas a concorrência desleal é outro problema. onde provedor oferece seu serviço barato à base de ocupação de postes clandestina ou à revelia”, diz. “É preciso estudar as normas de ocupação das concessionárias e basear os projetos de rede nelas. Precisamos fazer da maneira correta para que o setor cresça como um todo.”